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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10
Relação de trabalho doméstica. Configuração.
pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde
demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04
Indenização por assédio moral.
Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:44
Direito tributário. Ação anulatória. ISS.
"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004
Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.
diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
. OAB/SP 77192. E-mail: [email protected]. Blog: http://mauriciochristino.blogspot.com.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado
AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.
Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã
Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais
. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
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Array Publicado em 2014-06-23T15:20:59+00:00
Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014
destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
